O que deve ter em atenção antes de construir uma casa?

Sílvia Cardoso – homify Sílvia Cardoso – homify
PF1 HOUSE, Traçado Regulador. Lda Traçado Regulador. Lda 別墅 石器
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Construir uma casa pode ser o projecto de uma vida. Para além de muitas pessoas terem o sonho de ter casa própria – construída à medida do que sempre idealizaram – não nos podemos esquecer do grande investimento – de dinheiro e de tempo – que está por detrás. Dito isto, um passo em falso pode comprometer todo o projecto. Não temos dúvidas de que, entre os nossos leitores, há alguns que se arrependem de algumas decisões que tomaram antes ou durante a construção da casa. É natural que isso aconteça porque nem sempre nos lembramos quão importante é planear, procurar informação e rodearmo-nos dos melhores profissionais para levar a bom porto o nosso projecto.

Hoje, e para o ajudar a dar esse passo, quiçá há muito adiado, deixamos-lhe um pequeno guia que pode servir como pedra basilar para encetar o seu projecto. A construção de uma casa contempla uma miríade de detalhes e este artigo é um ponto de partida para se começar a organizar. Não deve, porém, deixar de consultar os profissionais adequados para o efeito. Não deixaremos, aliás, de abordar a questão neste guia.

Ora tome nota.

1. Encontrar um terreno

Encontrar o local certo para construir a sua casa é fundamental. A escolha de um terreno deve ser muito bem pensada a vários níveis. À partida, está a construir a casa onde quer passar a sua vida, pelo que a localização é importante. Se tem filhos pequenos, por exemplo, é conveniente haver escolas por perto ou, pelo menos, bons acessos às mesmas, tanto de carro como de transportes públicos.

Por outro lado, deve analisar a qualidade do terreno, de preferência apoiado por um profissional entendido na matéria. É preferível adquirir um terreno numa área autorizada para construção que esteja, por isso, servido de saneamento básico e linhas de tensão eléctrica. É, ainda, importante considerar os factores físicos (o tipo de solo, os declives, as dimensões, etc.), os factores ambientais (vegetação, aterros, esgoto, etc.) e, claro está, os factores estéticos (a beleza do terreno e do que o rodeia).

Seja cauteloso. Uma oferta demasiado boa pode esconder problemas vários que, no futuro, acarretam custos avultados.

Antes de comprar o terreno, não se esqueça de fazer um Pedido de Informação Prévia (PIP) para construção. Este pedido permitir-lhe-á saber da sua edificabilidade, mesmo não sendo (ainda) o proprietário do terreno. Quanto mais pormenorizada for a informação dada ao requerente, menor a probabilidade de surgirem obstáculos quando avançar para a fase da comunicação prévia.

A comunicação prévia, de acordo com o DL n.º 136/2014 de 9 de Setembro, é o procedimento urbanístico que, salvo algumas excepções, é aplicado em obras a realizar em zonas consolidadas e perfeitamente enquadradas nos instrumentos de ordenamento do território. As aplicações prévias poderão ser aplicadas nas zonas seguintes: terrenos com alvará de loteamento ou inseridos num loteamento; terrenos sob a alçada de um plano de pormenor; zonas da cidade consolidadas e abrangidas por um plano municipal; quando o promotor detiver um pedido de informação prévia aprovado; piscinas particulares.

Os pedidos de licenciamento de obras recaem, por norma, em obras em área não abrangida por operação de loteamento ou por plano de pormenor ou qualquer outro plano municipal.

Pode consultar o DRE (Diário da República Electrónico) para informações mais detalhadas.

2. Contratar um arquitecto

Aqui na homify, fazemos questão de reforçar a importância de entregar o seu projecto a um arquitecto. Sendo certo que a contratação deste profissional acarreta um custo, não é menos verdade que deve encarar este custo como um investimento. Um gabinete de arquitectura pode ajudá-lo ao longo de todo o processo, desde a fase burocrática até a obra estar concluída, poupando-o, desta forma, a muitas chatices.

Vale, também, mencionar que há uma diferença significativa entre o arquitecto e o engenheiro civil: em linhas gerais, o primeiro está responsável pela projecção da casa, considerando a estética e a funcionalidade. Por sua vez, o engenheiro civil debruça-se sobre a componente estrutural do projecto com tudo o que isso implica (gás, luz, água, etc.). Estes profissionais trabalham em conjunto para dar uma resposta ajustada e completa às expectativas do cliente.

Seja criterioso a escolher o seu arquitecto. Faça uma pesquisa na sua zona, procure referências e analise, calmamente, os portefólios.

3. Orçamento

Definir o orçamento é outro ponto importante no processo de construir casa. Estabeleça quanto quer gastar e se há margem de manobra para os seus gastos caso surja algum imprevisto.

No que toca ao terreno, lembre-se que o preço por metro quadrado varia consoante a zona. Uma forma de perceber se está a pagar muito ou pouco é indagar sobre o valor dos terrenos e das casas envolventes até porque assim saberá com o que pode contar em termos de valorização da sua casa após a construção da mesma.

Se pretende poupar algum dinheiro, pondere a construção de uma casa modular e não deixe de se informar, junto do seu arquitecto, em relação aos métodos de construção menos dispendiosos.

Na escolha dos materiais e dos acabamentos, estude o mercado e não se deixe deslumbrar por tudo aquilo que lhe é colocado à frente. Faça escolhas que assentem numa boa relação qualidade/preço. Um arquitecto e designer de interiores são muito importantes no que concerne à gestão de custos nesta fase que é, normalmente, quando os orçamentos caem por terra.

4. Financiamento

Poucas são as pessoas que têm os meios necessários para pagar a pronto a construção de uma casa, o que torna fundamental a questão do financiamento. Um dos erros crassos é não encontrar um bom equilíbrio entre o que se pede e o que se pode pagar depois. Para que isso não aconteça, deve analisar as suas receitas e despesas e, posteriormente, subtrair as despesas dos rendimentos. O resultado dir-lhe-á quanto pode pagar, mensalmente, de empréstimo.

Os empréstimos concedidos para a construção de uma casa assentam na relação entre o valor pedido e a avaliação do terreno e do projecto. O valor concedido oscila entre os 80% e os 100% e os prazos para o pagamento dos empréstimos situam-se entre os 40 e os 50 anos. Note-se que o crédito à construção define um prazo para o começo da construção da casa. Esse prazo é, geralmente, de 24 meses, podendo ir até aos 36 meses (tudo depende do banco).

Para comparar todos os bancos sem ter que ir a cada um deles, use o site Compara Já. Nesta plataforma, pode obter simulações sem custos associados e sem compromisso.

5. De que documentos precisa para obter um empréstimo para construção de uma casa?

Como imaginará, os pedidos de financiamento são burocráticos, mas podem, no entanto, ser agilizados se reunir, a priori, todos os documentos necessários. São eles:

  • Documentos de identificação dos titulares do crédito habitação;
  • Últimos três recibos de vencimento para trabalhadores dependentes ou recibos dos últimos seis meses para indivíduos que trabalhem por conta própria;
  • Declaração da entidade patronal;
  • Última declaração de IRS e nota de liquidação;
  • Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
  • Caderneta predial e Certidão do Registo Predial;Extrato bancário dos últimos três meses;
  • Comprovativos de IBAN e de morada.

6. IMI

Concluída a obra, deve inscrever a matriz predial do edifício na delegação das Finanças da área correspondente para que este seja avaliado para efeitos de aplicação do IMI (Imposto Sobre Imóveis). Todos os imóveis estão sujeitos ao IMI, sendo estas taxas definidas pelas entidades municipais, dentro do que é contemplado pela Lei. Deve consultar o site do Portal das Finanças para saber qual é a taxa em vigor no município onde se situa a sua casa.

Fontes: utopia-projectos; DRE; plantasdecasas.com; arquitectus.pt., e-konomista; comparaja.pt., Portal das Finanças.

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